A Comissão de Ética para a Saúde da Clínica Psiquiátrica de S. José (CES), é um órgão consultivo, multidisciplinar e independente.
À CES cabe zelar pela observância de padrões de ética no exercício das ciências médicas, por forma a proteger e garantir a dignidade e integridade humanas e salvaguardar o exercício do consentimento como base do respeito pela autonomia da vontade, procedendo à análise e reflexão sobre temas da prática biomédica que envolvam questões de ética e emitindo pareceres sobre os mesmos.
A CES funciona sob a direção de um Presidente coadjuvado por um Vice-Presidente, ambos eleitos por e de entre os seus membros.
Compete à CES:
- Apreciar e emitir pareceres sobre todos os aspetos éticos da prática clínica desenvolvida pela CPSJ;
- Pronunciar-se sobre protocolos de investigação científica, incluindo ensaios clínicos não farmacológicos;
- Validar os pedidos de autorização para a realização de ensaios clínicos farmacológicos após aprovação da CEIC (Comissão de Ética para a Investigação Clínica), bem como o acompanhamento e monitorização do desenvolvimento dos mesmos;
- Promover a divulgação dos princípios gerais de Bioética através de ações de formação, reflexão e discussão neste âmbito;
- Aprovar até final de cada ano civil o relatório de atividades;
- Reconhecer a qualificação científica adequada à realização de ensaios clínicos relativamente aos médicos do Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus ao serviço da CPSJ, que neles intervenham;
- Zelar pelo cumprimento do Código de Ética da Instituição.
A CES emite pareces por iniciativa própria e por solicitação escrita feita pela seguintes entidades:
- Órgãos de gestão da CPSJ;
- Doentes ou seus familiares (através dos órgãos de gestão da CPSJ)
- Qualquer profissional da CPSJ.
Os pareceres assumem sempre a forma escrita e não tem caráter vinculativo de acordo com o disposto no respetivo regime legal.
A CES reúne ordinariamente trimestralmente, excetuando os meses de agosto e setembro, e extraordinariamente sempre que se justifique.
